Linha Editorial
Linha Editorial do PortugalTunas & PTV
A) - O Portugaltunas é um Portal privado de Internet, devidamente registado, sendo a sua Administração a responsável máxima, a quem reporta a sua Direcção de Informação, por si exclusivamente nomeada e/ou exonerada, bem como a constituição da Equipa de Colaboradores, por si - Administração - ratificada em qualquer cirscunstância.
B) - A Administração do PortugalTunas possuí plenos poderes de gestão e manutenção do mesmo Portal e suas páginas próprias em redes sociais, dedicado preferencialmente - mas não exclusivamente - ao fenómeno Tuna em Portugal. O Portugaltunas promove, segmenta e faz a defesa dos preceitos tuneris. Como tal, o seu Directório de Tunas reflete - num critério exclusivo e inegociável do PortugalTunas - essa mesma segmentação, com base na actividade exercida de facto, na forma e conteúdo apresentados pelos vários grupos ao longo de um período de tempo suficiente para que seja efectiva tal aferição.
C) - O Portugaltunas, como portal de Internet, defende a Tuna enquanto expressão musical acima e antes de tudo. Contudo, a sua Linha Editorial permite a difusão de outros fenómenos que não inseridos neste contexto, de forma abrangente.
D) - O Portugaltunas não promove ou apoia, seja directa ou indirectamente, qualquer forma de discriminação entre tunas de cariz estudantil ou outro. Porém, reserva-se ao direito inalienável de proceder de acordo com este principio e em benefício do todo do fenómeno, cabendo-lhe a interpretação e ponderação Editorial da publicação e/ou não publicação de todo e qualquer conteúdo que assim se encaixe nessa mesma perspectiva.
E) - A informação difundida pelo Portal Portugaltunas tem origem em duas vertentes distintas:
1) Resultado do trabalho dos seus colaboradores directos (Direcção de Informação e Colaboradores devidamente acreditados em regime pro bono). Em ambos os casos, as notícias difundidas são sempre devidamente confirmadas ou, caso oposto, fica claro que carecem da mesma confirmação ou, em última análise, não são publicadas até à sua confirmação. A Administração e/ou Direcção de Informação reservam-se ao direito exclusivo de intervir sempre que assim entenderem neste âmbito e pelos meios entendidos como necessários e convenientes.
2) Produzida pelos utilizadores do PortugalTunas que, através dos meios que disponibilizamos - notícias, opinião, fórum, editoriais assinados, páginas oficiais do Portal em redes sociais, etc - fazem opinião e difundem actualidade. Assim, o PortugalTunas declina qualquer tipo de responsabilidade legal pelas afirmações, opiniões, etc, difundidas no âmbito de um direito que o Portal concede aos leitores, bem como detêm a prerrogativa única de gestão desses mesmos conteúdos, podendo seleccionar, alterar ou descartar os mesmos caso assim o entenda. Pelo mesmo motivo, a Administração e/ou Direcção de Informação reservam-se ao direito exclusivo de proteger quer o normal funcionamento do Portal PortugalTunas e seus domínios em redes sociais, bem como em toda e qualquer secção do mesmo - e sem que haja qualquer recurso sobre a mesma - quer a Linha Editorial em que o PortugalTunas assenta, liminarmente apagando conteúdos e/ou banindo utilizadores que não cumpram com os quesitos atrás mencionados.
F) - O utilizador obriga-se, na utilização do Portal PortugalTunas, incluindo envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do website que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente:
1) Que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo;
2) Que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.
3) que não constituia, directa ou indirectamente, uma comprovada discriminação entre tunas.
G) - O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro website, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.
H) - É expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste website tem apenas fins informativos e não estabelece qualquer relação contratual. O Portal PortugalTunas, através dos seus orgãos, não é responsável por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação aqui contida.
I) - O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, aos responsáveis pelo Portal PortugalTunas ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do portal, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.
J) - Os responsáveis pelo Portal PortugalTunas não garantem que os serviços prestados por este website funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.
K) - Os responsáveis pelo Portal Portugaltunas não são responsáveis pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a Direitos de Autor e Direitos Conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido fornecidos bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.
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N) - Os responsáveis pelo Portal Portugaltunas reservam-se no direito de livremente, sem necessidade de invocar qualquer motivo e a qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos utilizadores, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.
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P) - A Politica de Parcerias/Acordo de Colaboração do PortugalTunas com outras entidades, para troca de informação, conteúdos e similares, é definida e/ou proposta/recusada exclusivamente pela sua Administração - seja a pedido de terceiras entidades e/ou por iniciativa própria. O Portugaltunas, através da sua Administração, reserva-se ao direito de denunciar unilateralmente - via email institucional - em qualquer momento toda a Parceria/Acordo de Colaboração previamente estabelecida(o) com outra terceira entidade, sem qualquer delonga ou comunicado público, caso assim o entenda.
O utilizador do Portal PortugalTunas, ao aceder ao mesmo e nele participando por qualquer via, aceita tacitamente o contido na presente Linha Editorial, bem como de toda e qualquer consequência enunciada pelo seu não cumprimento ou utilização indevida.
Caso o utilizador não concorde com parte ou todo o conteúdo da presente Linha Editorial deverá abandonar imediatamente o PortugalTunas.
Fevereiro de 2003.
[Rectificada em Agosto 2008, Outubro 2009, Outubro 2011, Março 2014, Agosto 2015, Janeiro 2017, Outubro 2018, Janeiro 2019 e Novembro 2019]
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