Petição Pública

Partilhamos aqui uma petição pública que nos parece relevante para todos nós que organizamos eventos e temos de lidar com a burocracia habitual:

"Automatização de Articulação entre Câmaras Municipais, SPA e IGAC: Solicitamos que os formulários padrão fornecidos pelas câmaras municipais incluam uma funcionalidade de comunicação prévia e automática com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC). Isso garantiria uma coordenação eficaz entre os órgãos e aceleraria a obtenção de licenças necessárias.

Portal Online Unificado: Pedimos a criação de um portal online unificado que permita a submissão simplificada e acompanhamento de pedidos de licenças relacionadas à realização de espetáculos. Esse sistema agilizaria os procedimentos e tornaria mais acessíveis as autorizações necessárias.

Com a implementação destas medidas, esperamos reduzir a carga burocrática para artistas, produtores e promotores culturais, permitindo uma criação de espetáculos mais ágil e eficiente em Portugal."

Link: https://peticaopublica.com/mobile/pview.aspx?pi=PT117989