Relatório PortugalTunas

04-04-2022

Relatório PortugalTunas
Introdução.


O presente Relatório pretende sinalizar, no tempo e no espaço, a actuação do Portal PortugalTunas, quanto à matéria relativa a uma putativa candidatura da Tuna Portuguesa a Património Cultural Imaterial -  PCI - no exercício livre das suas prerrogativas legais.

A este propósito, reforçar neste momento que o PortugalTunas encontra-se naturalmente isento de qualquer hipotética consulta prévia ou posterior a terceiros, nacionais ou estrangeiros, face à matéria em concreto - bem como de todas as outras. Todas as diligências tomadas pela Administração do PortugalTunas neste processo foram, são e serão da sua exclusiva vontade, não carecendo de qualquer outro considerando, por dislate.


Seguem-se, por ordem cronológica, e para correcta percepção e enquadramento, todas as comunicações realizadas pela Administração do PortugalTunas no mesmo portal, na sua íntegra.


Escusa-se a referência à publicação realizada no portal PortugalTunas em 1/4/2022 -  https://www.portugaltunas.com/artigos/candidatura_da_tuna_portuguesa_a_patrimonio_cultural_imaterial/id=4407/ - por motivos - além de óbvios - que a conclusão deste relatório irá abordar de forma clara e inequívoca.



Cronologia.


Em 24/10/2021, a Administração do PortugalTunas publicou uma Nota de Imprensa com o seguinte conteúdo:


Sobre A Tuna a Património Imaterial Da UNESCO.

O PortugalTunas desde sempre abordou esta matéria − para nós tudo menos nova. Ciclicamente, o assunto volta à ordem do dia. Porém, e até à data, não se registou qualquer tentativa digna de registo.

O PortugalTunas abordou, em cada momento, desde 2002, a temática em causa, quer no seu Fórum, quer em editoriais (ver hiperligações respectivas em rodapé) , quer no IX Encontro Nacional de Tunos que decorreu em Vila Real (2013) − e pelo menos, nesse.

Queremos afirmar de forma clara:

Como princípio universal e abstracto, o PortugalTunas é genericamente A FAVOR da consideração da Tuna pela UNESCO – o órgão internacional competente para o efeito − como Património Imaterial da Humanidade.

Assim:

a) Apesar disto, o PortugalTunas NÃO patrocina nem publicita todo e qualquer anúncio de candidatura que venha a público, reservando o seu eventual apoio a candidaturas

- que comprovem a sua entrada efectiva nos serviços competentes da UNESCO e que,

- concomitantemente, anunciem de forma pública e transparente as linhas identitárias e definidoras das mesmas.

Segundo estes critérios, o PortugalTunas NÃO apoia intenções que desconheça ou sejam desconhecidas;

b) O PortugalTunas NÃO apoiará, em tempo algum, qualquer candidatura de facto a Património Imaterial da UNESCO, seja promovida por quem for, que EXCLUA a Tuna portuguesa, seja de natureza estudantil, seja popular/civil.

Para nós, seria motivo de repulsa e estranheza que houvesse um único Tuno português que subsidiasse uma candidatura com este pressuposto.

c) A posição de princípio oficial do PortugalTunas sobre esta temática está vertida no conteúdo do Conversatorio Volume II − a partir de 1.02.30 − da Academia de História da Tuna.

A Administração do PortugalTunas

José Rosado – Director‑Geral

RT – Vice‑Director‑Geral

https://www.facebook.com/ENTunos/photos/a.693424150681511/695464517144141/

http://www.portugaltunas.com/artigos/id=4346/

http://www.portugaltunas.com/artigos/id=4390/

https://youtu.be/bxuLml0dxQw

http://www.matrizpci.dgpc.pt/matrizpci.web/Download




Em 22/11/2021 o PortugalTunas promoveu um inquérito online aberto sobre o mesmo tema (com prazo limite de resposta até 31/03/2022) tendo sido este o corpo do texto:


INQUÉRITO ONLINE sobre a Tuna Portuguesa a Património Cultural Imaterial.

O Presente Inquérito É Anónimo - E Dura Cerca De 30 Segundos - Estará Aberto A Respostas Por Parte De Todos Os Tunos Estudantis E Não Estudantis.

O PortugalTunas e desde 2002 tem como missão inata a informação e a formação, conforme a sua Linha Editorial.

Tem, ainda assim, promovido outras acções fora do seu âmbito mas de relevante interesse público tuneril - co-organização do ENT, Manifestvm Tvnae, Census Tvnae, etc - que pretenderam, a seu tempo, auxiliar ao desenvolvimento geral do Secular fenómeno Tuneril português.

A presente auscultação pública de âmbito tuneril é, pois, mais uma demanda nesse sentido, visando perceber e compreender o sentimento generalizado dos tunos portugueses face ao tema em apreço.

NÃO é, portanto, um projecto de candidatura - e tal deve ficar absolutamente claro neste momento e para memória futura - mas antes um inquérito online público e de acordo com o constante nos normativos da Direcção-Geral do Património Cultural em razão de matéria - amplamente estudados a devido tempo por juristas qualificados sobre a temática e que foram precioso auxilio para a elaboração deste formulário.

O presente inquérito é anónimo -  e dura cerca de 30 segundos - estará aberto a respostas por parte de todos os tunos estudantis e não estudantis - sendo que oportunamente serão publicados os resultados do mesmo no PortugalTunas.

Estará online até ao proximo dia 31 de março de 2022.

Link aqui: https://forms.gle/BWm1k1UhfYe1HrZf7

Obrigado pelo seu contributo!

PortugalTunas



Em 10/02/2022 a Administração do Portugaltunas publica Nota de Imprensa com o seguinte conteúdo:


A Administração do PortugalTunas, dando sequência ao Inquérito Online - e de acordo com a legislação constante quer nacional quer internacional sobre o tema -  lançado no seu portal de forma pública em 22/11/2021 e com fim previsto para o dia 31/03/2022, vem na presente nota de imprensa dar conta dos seguintes pontos:

1. Após o tratamento dos dados recolhidos no Inquérito supra mencionado, os resultados serão publicamente anunciados no portal www.portugaltunas.com

2. Os mesmos resultados serão igualmente disponibilizados aos abaixo indicados pela Administração do PortugalTunas, e para a devida abordagem técnica e científica em razão de matéria:

a) Musicólogo;
b) Sociólogo;
c) Historiador;
d) Jurista;
e) Tunos portugueses com obra publicada sobre o fenómeno tuneril;
f) Tunos portugueses com trajectória reconhecida na análise do fenómeno;


3. Após o cumprimento dos pontos anteriores, o PortugalTunas irá ponderar responsavelmente - e face aos resultado apurados por força dos pontos 1. e 2. supra - contacto oficial com os serviços respectivos do Ministério em razão de matéria e exclusivamente para efeitos de consulta;

4. Todo e qualquer tuno português poderá - e a tal vivamente incitamos - dar o seu legítimo e pertinente contributo sobre as conclusões do inquérito supracitado, e sempre após a divulgação das suas conclusões, pelo email geral.portugaltunas@gmail.com - o que desde já agradecemos.

5. Reforça-se nesta ocasião que a presente nota de imprensa NÃO configura uma candidatura.

A Administração do PortugalTunas


*  "De acordo com a legislação em vigor (legislação nacional e Convenção UNESCO 2003), a proteção legal de bens PCI deve resultar do envolvimento das comunidades de detentores das referidas manifestações no processo, o qual não poderá ser conduzido exclusivamente por instituições sem a participação, o consentimento e o envolvimento ativo das respetivas comunidades, grupos e indivíduos.

Para além dos detentores do Património Cultural Imaterial (PCI) nas fases do seu procedimento de inventariação ou proteção legal participam ainda diversas entidades, designadamente as Direcções Regionais de Cultura e as Câmaras Municipais relevantes no processo. Na fase de consulta pública poderão pronunciar-se sobre o pedido de inventariação todas as entidades, públicas ou privadas, designadamente os membros das respectivas comunidades ou grupos de detentores"   *

* http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imaterial/inventario-nacional-do-pci/

https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/temas/proteger-o-nosso-patrimonio-e-promover-a-criatividade/patrimonio-cultural-imaterial

https://forms.gle/BWm1k1UhfYe1HrZf7



CONCLUSÃO.


  1. O PortugalTunas NÃO apresentou, em tempo algum, qualquer candidatura da Tuna Portuguesa a Património Cultural Imaterial - que a tradicional piada de 1 de Abril publicada pelo PortugalTunas não fere, antes reforça.


  2. O PortugalTunas limitou-se a aferir, pelos meios supramencionados, do envolvimento das comunidades de detentores das referidas manifestações no processo, o qual não poderá ser conduzido exclusivamente por instituições sem a participação, o consentimento e o envolvimento ativo das respetivas comunidades, grupos e indivíduos. O inquérito promovido a 22/11/2021 foi PRECISAMENTE nesse sentido, conforme consta, aliás, na legislação nacional e Convenção UNESCO 2003.


  3. Constata-se, assim, que o PortugalTunas, de forma RESPONSÁVEL e ELEVADA -  sem atitude propagandista com o único fito de gerar Clickbait - tratou o tema conforme expressamente consagrado nos normativos legais nacionais e internacionais supramencionados, ou seja, pelo PRINCÍPIO - e não pelo fim, como ocorreu amiúde - sem ferir qualquer preceito legal, tomando-se como exemplo - entre outros - a não utilização abusiva do uso do símbolo e/ou acrónimo da Unesco; "O nome, a sigla e o logotipo da UNESCO são propriedade intelectual da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Nenhum indivíduo ou organização pode usá-los sem autorização prévia por escrito da UNESCO."  - vide https://en.unesco.org/logopatronage?fbclid=IwAR2-YDRJsZU6R6ehk0XxVngpz3sqz07usXTK6liwaATG0XeaEfabC1W8EEo


  4. Todas as diligências no âmbito desta matéria efectuadas pelo PortugalTunas tiveram como ÚNICO objectivo - conclui-se - aferir da REAL possibilidade em efectivar uma putativa candidatura, percebendo o eventual e indispensável interesse da comunidade tuneril nacional em torno do tema, condição fundamental - a par da correcta condução do processo preliminar, conforme a legislação nacional e internacional em razão de matéria o dita. De referir que durante todo este processo o mesmo foi acompanhado pela devida consultadoria jurídica sobre a matéria em causa.


  5. Findo o prazo relativo ao Inquérito iniciado em 22/11/2021, os resultados preliminares mostram, desde logo, um dado da maior relevância:


    ADESÃO MUITO FRACA DA COMUNIDADE TUNERIL AO TEMA. 


    Não sendo expectável à partida uma adesão massiva, não seria de igual forma expectável o seu oposto, e atendendo a alguns factores: Tempo de duração do inquérito (4 meses), facilidade de resposta (online e de rápida resposta), promoção intensa ao longo da duração do mesmo (redes sociais).

    Se se atender ao contido no livro Qvot Tvnas - datado de 2019 e que inventariou todas as tunas existentes entre 1983 e 2016 - bem como ao universo de utilizadores registados no Portugaltunas (quase 5.000) o número de respostas ao inquérito efetuado sobre o tema é residual, não permitindo sequer uma amostra realista e/ou consistente.


  6. Assim, a Administração do Portugaltunas - e sem prejuízo do anunciado previamente sobre este tema - face ao exposto, informa que:


    a) Dá por CONCLUÍDO neste momento o presente processo - e face ao desinteresse genérico manifestado pelos destinatários do mesmo, a comunidade tuneril portuguesa;

    b) Sem prejuízo do ponto a) supra, poderá o PortugalTunas a qualquer momento e caso assim livremente o entenda, retomar o mesmo processo, no exacto ponto em que se encontra;

    c) Os resultados do Inquérito online de 22/11/2021 -  INQUÉRITO ONLINE sobre a Tuna Portuguesa a Património Cultural Imaterial - serão parcialmente publicados entretanto, conforme anunciado a seu tempo;

    d) Os restantes resultados ficam na posse e guarda exclusiva do PortugalTunas enquanto promotor do referido inquérito. Caso algum indivíduo e/ou entidade pretenda o acesso às mesmas informações - independentemente do seu propósito - deverá formalizar tal pedido por escrito, devidamente assinado, junto da Administração do PortugalTunas - reservando-se esta ao direito em não os ceder, caso assim entenda e sem qualquer delonga.

    e) Agradecer a todos os que contribuíram, de alguma forma, para este processo, com destaque aos que responderam ao Inquérito. Na certeza, sempre, de que o PortugalTunas esteve neste processo de forma transparente, legal e altruísta, em prol APENAS da comunidade tuneril nacional, como é seu apanágio desde 2003.



    4 de Abril de 2022.

    A Administração do PortugalTunas