Portugaltunas - Tunas de Portugal

Termos & Condições

Para lá do constante na Linha Editorial do PortugalTunas seguem as seguintes disposições para a utilização do PortugalTunas e PTV, bem como dos comentários na página do PortugalTunas no Facebook e chat da PTV e outras redes sociais onde esteja presente:

1º) O utilizador obriga-se, na utilização do PortugalTunas e PTV, incluindo envio de conteúdos e hiperligações que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do website que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente:

a) Que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo;

b) Que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos e/ou termos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

2º)  É expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir no PortugalTunas e PTV quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste website tem apenas fins informativos e não estabelece qualquer relação contratual. Os responsáveis pelo PortugalTunas não são responsáveis por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação aqui contida.

3º)  O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, aos responsáveis pelo PortugalTunas ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do forum PortugalTunas, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

4º) Os responsáveis pelo PortugalTunas não garantem que os serviços prestados por este  funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. 

5º) Os responsáveis pelo Portugaltunas não são responsáveis pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a Direitos de Autor e Direitos Conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido fornecidos bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.

6º) O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Portugaltunas.

7º)  Os responsáveis pelo Portugaltunas reservam-se no direito de livremente, sem necessidade de invocar qualquer motivo e a qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, editados por si ou pelos utilizadores, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.

8º) Não existe qualquer obrigação legal dos responsáveis pelo Portugaltunas em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados no PortugalTunas, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.

9º) Na utilização do forum PortugalTunas os utilizadores comprometem-se a não utilizar o mesmo sob falsa identidade ou induzindo a outra identidade terceira, bem como a não replicar registos, sendo que o incumprimento deste ponto acarretará - e sem qualquer explicação adicional - a imediata expulsão do forum, com o terminus do registo em causa, bem como de todo e qualquer outro registo que associe o mesmo utilizador - por cruzamento de dados.

• a) Poderá o PortugalTunas confirmar, a qualquer momento, a veracidade dos registos efectuados na sua base de dados, através das informações constantes nos mesmos registos e preenchidos pelos utilizadores, sendo que qualquer informação errada constante no registo bastará para a sua eliminação, sem qualquer outra explicação adicional.

• b) O PortugalTunas reserva-se ao direito de proceder ao tratamento da informação na sua base de dados com vista à identificação do(s) autore(s) de toda e qualquer violação aos presentes Termos & Condições, bem como a proceder de acordo com a gravidade dos actos.

10º) Não é permitido a publicidade prévia a eventos de carácter tunante competitivo no forum PortugalTunas *, sendo que o incumprimento deste ponto acarretará a exclusão automática da mesma mensagem sem qualquer explicação adicional, o mesmo se aplicando a manifesta e comprovada prática abusiva de spam message por parte de qualquer utilizador.

11º) Serão eliminadas todas as mensagens no Forum, Notícias no PortugalTunas e no chat da PTV que - e sob critério exclusivo da Direcção de Informação - se afastem do tema Tuna, observando-se contudo excepções pontuais em razão de matéria, não cabendo nesta qualquer tipo de recurso.

12º) Na secção Notícias não é permitido publicitar previamente eventos de carácter competitivo*. Aplica-se a esta secção todas as regras constantes para o Fórum e quanto a comentários.

13º) Os conteúdos a inserir pelos utilizadores na Biblioteca terão obrigatoriamente de cumprir quer com a Linha Editorial, quer com o constante no presente Disclaimer, para lá de estritamente relacionados com a Tuna, sendo a sua gestão da exclusiva responsabilidade da Administração do PortugalTunas.

14º)  O utilizador do PortugalTunas ao aceder ao mesmo e nele participando por qualquer via aceita tacitamente as presentes condições, bem como de toda e qualquer consequência enunciada pelo seu não cumprimento ou utilização indevida.

15º) Reserva-se o PortugalTunas ao direito de proceder, quer de forma preventiva, quer de forma correctiva, a todo e qualquer acto que possibilite a identificação de todo e qualquer utilizador que viole qualquer ponto contido nos presentes Termos & Condições.

Caso o utilizador não concorde com parte ou todo o conteúdo presente, deverá abandonar imediatamente o PortugalTunas.

Administração PortugalTunas