Portugaltunas - Tunas de Portugal

Branca de Almeida

Tunas que plagiam outras

O que fazer quando descobrimos que uma música nossa apenas com algumas alterações na letra, mas não muitas, é usada por outra tuna e que ainda por cima dizem ser o seu hino? É que até a coreografia de pandeiretas é igual. A música está registada, está gravada em CD, e ainda por cima é título de mesmo CD.
Sempre pensei que este tipo de coisas não acontecia nas Tunas, pois se não se respeito a propriedade intelectual alheia, então o que estamos nós a fazer no ensino superior?

 

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Carlos Branquinho
responde a Branca de Almeida:

Cara Branca:
Não sei em que mundo tens vivido, mas a "apropriação de músicas alheias" é quase uma tradição entre tunas.
É uma tradição infeliz, mas é uma tradição e temos que saber viver com ela.
Enfim, uma coisa é uma tuna aproveitar uma música de outra para fazer uma serenata, por exemplo, que, regra geral é uma actividade não remunerada e, nestes casos, nada melhor que "olhar para o lado. Outra coisa é essa mesma tuna usar temas compostos por outrem, e para os cuja apresentação não possui autorização e apresentá-los como seus em actuações (melhor ou pior) remuneradas ou em gravações.
Isto não só é altamente condenável, como também constitui crime, sendo, portanto, assunto para os tribunais resolverem!
Muitas pessoas não se apercebem bem da abrangência dos seus actos e, por vezes, o mero reconhecimento da autoria de um determinado tema, acompanhado da respectiva autorização para a sua interpretação pública podia resolver bastantes problemas...

 

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O Conquistador
responde a Carlos Branquinho:

É bem verdade.

E não é só nas tunas... Olha o Tony Carreira, por exemplo.

É como dizes. Mas o melhor é tentar falar com as pessoas em causa, antes de partir para coisas mais sérias. Se se conseguir uma resolução pacífica do problema, tanto melhor. Se não houver bom-senso, há sempre um bom tribunal.

Abraço e

BOA MÚSICA!

 

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Carlos Branquinho
responde a O Conquistador:

Caro Conquistador:
Há plagiar e plagiar.
No Caso do Tony, creio que ele paga os devidos direitos os autores das canções que ele canta. Portanto, não podemos estar a falar de plágio.
Não tenho a certeza, mas se alguma vez não o tivesse feito, já todos o saberíamos por era assunto de notícia de abertura do telejornal.
Digo eu, não sei...

 

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Branca de Almeida
responde a Carlos Branquinho:

Pois, se calhar não tenho mesmo vivido neste mundo, pois sempre fui da opinião de que se a música não é nossa, devemos sempre referir a quem pertence. :(
Sei que se a música é boa, a probabilidade de ser usada por outros é grande, mas que dói e revolta ver outras pessoas usarem o que é nosso sem nos pedirem ou pelo menos informarem, lá isso dói. E ainda dói mais, quando afirmam que essa música é o seu hino.
Obrigada pelo apoio e conselho, iremos decerto contactar a referida tuna e tentar resolver as coisas.

 

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Branca de Almeida
responde a O Conquistador:

Tentaremos, com certeza, tentar resolver com a tuna em questão de modo pacífico. Espero não termos que ir para tribunal, mas vamos lá ver.

 

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R T
responde a Branca de Almeida:

Olá, Branca! Antes de mais bjokas pra ti e prás meninas da Madeira!

Assunto que conheço e bem. Até na qualidade de autor que sou, beneficiário da SPA. Tens obviamente duas vias: A pacifica, instando quem de direito a retratar-se publicamente pelo plágio. É a chamada via do bom senso; há quem tenha, há quem não.

Não existindo o mesmo, não resta outra solução senão a via legal. Para isso há que saber-se claramente em que terreno se pisa; não basta alegar propriedade intelectual mas sim provar a mesma. E para isso há legislação adequada.

Em todo o caso, começa a ser tempo de as pessoas respeitarem a propriedade intelectual: não há diferença alguma entre esta e a material.

Bjokas!

 

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J.Pierre Silva
responde a Branca de Almeida:

O caso não é propriamente novo, pois ele existe numa Tuna bem conhecida que plagiou a melodia de um tema alheio alheio de uma Tuna da sua própria cidade, note-se.
Nestas coisas, se o lesado não se mexe, de pouco vale que outros denunciem, pois ainda não constitui crime público (se fosse comigo, com um tema meu, outro gato miaria e estaria já a ganhar uns cobres extras e alguém estaria a arder).

Também como sócio beneficiário da SPA, estou bem por dentro destas coisas, e bem sei que há muito pouco cuidado para a apropriação indevida.

Nem se trata apenas da salvaguarda de direitos de autor, mas da falta de chá e de respeito das Tunas que nem se dignam apresentar/referir os temas que tocam e não são seus.
À falta de meios para controlar os abusos, cabe às tunas essa seriedade e honestidade, denunciando quem prevarica repetidamente, achando que tudo se faz com impunidade (a actual lógica do "qual é o mal?").

Aconselho igualmente uma primeira abordagem com a tuna que plagiou, exigindo que se retracte.
Se tal não ocorrer, então, sem dó nem piedade, denunciar o caso ou na SPA (se há CD gravado, provavelmente está lá registado) ou pelas vias judiciais tradicionais.

Nestas coisas da propriedade intelectual e direitos autorais............não pode haver contemplações.

 

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Branca de Almeida
responde a R T:

Bom dia Ricardo,
Estamos com esperança que a %u201Cvia do bom senso%u201D resulte, no entanto se não resultar iremos pela via legal, pois a música está registada e nós também estamos registadas na SPA. De algum modo as coisas se irão resolver, mas a revolta fica. Enfim, respeito pelo alheio é uma coisa que não %u201Cassiste%u201D a muita gente. %uF04C
Obrigada pelo apoio e pela disponibilidade, se precisarmos, podes estar certo que, não hesitaremos.
Grande beijinho para ti de mim e de todas a meninas.

 

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Branca de Almeida
responde a J.Pierre Silva:

Bom dia J.Pierre,
Sei que o caso não é novo, mas achava eu, erroneamente, que isto só acontecia devido a haver pouco meios de comunicação ou pelo menos de não tão fácil acesso, em que se plagiava muitas vezes porque não se sabia nem conseguia saber facilmente quem era o autor. Actualmente com todo o acesso fácil à informação, pensei eu que isto já não acontecia. Ingenuidade minha sem dúvida. O caso que referes, de uma tuna plagiar outra Tuna da mesma cidade, nem sei como classificar isso, é no mínimo %u201Cpouco esperto%u201D, para não dizer coisas mais desagradáveis.

Agradeço o apoio e a compreensão, pois o primeiro impacto é exactamente a sensação de roubo e de revolta, revolta esta que cresce ao constatar que provavelmente usam a nossa música a já alguns anos.

Iremos tentar a abordagem do bom senso, mas exigiremos os nossos direitos de uma forma ou de outra.

 

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Branca de Almeida
responde a Branca de Almeida:

Desculpem, não sabia que o fórum não gostava de aspas.
Então fica:

Estamos com esperança que a via do bom senso resulte%u2026.

%u2026é uma coisa que não assiste a muita gente.

Beijos

 

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R T
responde a Branca de Almeida:

Olá, Branca!

Tens aqui o Código de Direitos Autorais e Conexos:

www.spautores.pt/autores/legislacao

Estaremos porventura a falar de dois crimes: o de Usurpação e o de Contrafacção. Regra geral, em tunas, anda um crime associado ao outro: não só se toca coisas que são de terceiros como ainda por cima se truncam a belo prazer as letras e afins, tomando-se como sendo seu algo que não é. O prato do dia, vá.

Em todo o caso, seria conveniente darem nota em primeiro à referida Tuna dos crimes que stão a cometer, enviando essa legislação aos mesmos. Por regra, resulta, pois o risco é elevado.

Caso não resulte, é pedir ao Serviço de Contencioso da SPA - que vos representará a Vº pedido como Beneficiários (vejam se o são) - que enviem a dita cuja cartinha à referida Tuna. Aqui resulta melhor ainda, regra geral é tiro e queda.

Qualquer coisa, apita! Bjokas!

 

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